Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39
Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico
A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53
A situação da mulher entre progressos e desafios
A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49
Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho
instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
STJ anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
discussões acerca da questão, conferindo-se maior segurança jurídica ao regular trâmite processual
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder

Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05
O benefício da dúvida?

interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma

Home